{"id":1447,"date":"2021-07-16T15:43:05","date_gmt":"2021-07-16T12:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/data-privacy-policy-for-the-loop-project-and-website\/"},"modified":"2021-12-10T13:31:31","modified_gmt":"2021-12-10T11:31:31","slug":"data-privacy-policy-for-the-loop-project-and-website","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/data-privacy-policy-for-the-loop-project-and-website\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA PARA A PRIVACIDADE DE DADOS PARA O PROJECTO LOOP E WEBSITE"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>TRATAMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por entender que o uso dos seus dados requer confidencialidade, seguimos as normas vigentes e os procedimentos adequados ao tratamento e prote\u00e7\u00e3o de dados.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para os prop\u00f3sitos abaixo identificados, seguindo o Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados&nbsp;(RGPD) e garantindo a confidencialidade e integridade dos mesmos.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A pol\u00edtica de privacidade abaixo descrita, define a forma como o cons\u00f3rcio do projeto LOOP (Projeto LOOP &#8211;\u00a0Empowering\u00a0teachers\u00a0personal,\u00a0professional\u00a0and social\u00a0continuous\u00a0development\u00a0through\u00a0innovative\u00a0peer-induction\u00a0programmes;\u00a0projeto n\u00famero 626148-EPP-1- 2020-2- PT-EPPKA3-PI-POLICY) trata os dados pessoais dos seus parceiros, participantes em cursos de forma\u00e7\u00e3o promovidos no \u00e2mbito do projeto, participantes externos na fase de investiga\u00e7\u00e3o documental, sess\u00f5es de\u00a0co-design\u00a0e fase de teste e valida\u00e7\u00e3o do projeto, participantes externos nos eventos p\u00fablicos de divulga\u00e7\u00e3o do projeto, visitantes do nosso website (<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/empowering-teachers.eu\/\" target=\"_blank\">http:\/\/empowering-teachers.eu\/<\/a>\u00a0) e redes sociais (<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.facebook.com\/LOOP-Empowering-Teachers-106708451640410,%20https:\/\/twitter.com\/LoopTeachers\" target=\"_blank\">https:\/\/www.facebook.com\/LOOP-Empowering-Teachers-106708451640410,\u00a0https:\/\/twitter.com\/LoopTeachers<\/a>)\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>(+) Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo processamento dos seus dados pessoais?<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O cons\u00f3rcio do projeto LOOP \u00e9 respons\u00e1vel pelo processamento dos dados pessoais dos seus parceiros, visitantes do website que submetem um pedido de contacto ou participantes externos em atividades relacionadas com o projeto (question\u00e1rios, entrevistas, grupos focais, sess\u00f5es de\u00a0co-design, fase de teste e valida\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o de eventos e confer\u00eancias, etc.), seguindo os termos da legisla\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados, em vigor na Uni\u00e3o Europeia (Regula\u00e7\u00e3o Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados &#8211; RGPD). O cons\u00f3rcio do projeto LOOP n\u00e3o partilha os dados pessoais recebidos com mais nenhuma entidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>(+) Como s\u00e3o obtidos os seus dados pessoais?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o obtemos informa\u00e7\u00e3o dos visitantes do nosso website. Os dados pessoais s\u00e3o obtidos e processados apenas se completar:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>o formul\u00e1rio de pedido de contacto dispon\u00edvel no website do projeto;\u00a0<\/li><li>quaisquer outros formul\u00e1rios e formatos de obten\u00e7\u00e3o de dados, dispon\u00edveis no site do projeto;\u00a0<\/li><li>o pedido para receber a newsletter do LOOP;\u00a0<\/li><li>o formul\u00e1rio de registo para algum evento p\u00fablico, promovido por qualquer um dos parceiros do cons\u00f3rcio;\u00a0<\/li><li>a lista de assinaturas dos participantes quando participam em qualquer evento de forma\u00e7\u00e3o promovido no \u00e2mbito do projeto;\u00a0<\/li><li>a lista de assinaturas dos participantes quando participam em qualquer evento p\u00fablico de dissemina\u00e7\u00e3o promovido no \u00e2mbito do projeto\u00a0<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>(+) Para que prop\u00f3sitos e para que motivos podem ser usados os seus dados pessoais?<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Os seus dados pessoais v\u00e3o ser obtidos e utilizados com o prop\u00f3sito espec\u00edfico para o qual os dados s\u00e3o fornecidos, nomeadamente: para consultas das partes interessadas sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos resultados do LOOP, sobre a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios a apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia e \/ ou a qualquer organismo de financiamento nacional do programa Erasmus+ (<a href=\"https:\/\/www.eacea.ec.europa.eu\/index_en\" data-type=\"URL\" data-id=\"https:\/\/www.eacea.ec.europa.eu\/index_en\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Ag\u00eancia Executiva relativa \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, ao Audiovisual e \u00e0 Cultura<\/a>) e para enviar atualiza\u00e7\u00f5es sobre o progresso e os resultados do projeto em termos estritamente selecionados na caixa de consentimento inclu\u00edda em cada um dos formul\u00e1rios online neste website.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Seguindo os termos da legisla\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor&nbsp;na&nbsp; Uni\u00e3o&nbsp;Europeia (Regula\u00e7\u00e3o Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados &#8211; RGPD), a utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais deve ser justificada em pelo menos uma base jur\u00eddica para o tratamento de dados pessoais. A base legal aplic\u00e1vel \u00e0 coleta e uso dos seus dados pessoais para os fins descritos acima relacionados com o projeto LOOP \u00e9 o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p>(<strong>+) Qual \u00e9 a base legal para o processamento de dados pessoais?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quando deu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais (para este efeito, ser-lhe-\u00e1 apresentado um formul\u00e1rio de consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados, cujo consentimento pode posteriormente ser retirado);&nbsp;<\/li><li>Quando o tratamento for necess\u00e1rio para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais a que est\u00e1 sujeito o projeto LOOP;&nbsp;<\/li><li>Quando o tratamento \u00e9 necess\u00e1rio para atingir um interesse leg\u00edtimo e as raz\u00f5es para seu uso prevalecem sobre seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados;&nbsp;<\/li><li>Quando for necess\u00e1rio o tratamento para testemunharmos, exercermos ou defendermos um direito em processos judiciais contra si, n\u00f3s ou terceiros.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>(<strong>+) Que dados pessoais podem ser obtidos?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais obtidos podem incluir o seu nome, endere\u00e7o de e-mail, tipo de organiza\u00e7\u00e3o de afilia\u00e7\u00e3o, pa\u00eds de resid\u00eancia, ocupa\u00e7\u00e3o profissional, idade, sexo e\/ou outros.<\/p>\n\n\n\n<p>(<strong>+) Como garantimos a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Utilizamos uma multiplicidade de medidas de seguran\u00e7a, incluindo ferramentas de autentica\u00e7\u00e3o, encripta\u00e7\u00e3o e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a seguran\u00e7a, integridade e disponibilidade das suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Apesar de os dados transmitidos pela internet e website n\u00e3o garantirem seguran\u00e7a completa contra intrus\u00f5es, n\u00f3s e os nossos fornecedores de servi\u00e7os fazemos todos os esfor\u00e7os para implementar e manter garantias f\u00edsicas, eletr\u00f3nicas e processuais para proteger os seus dados pessoais, de acordo com a aplica\u00e7\u00e3o dos requerimentos da prote\u00e7\u00e3o de dados. Entre outros, implement\u00e1mos os seguintes:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Prote\u00e7\u00e3o dos sistemas de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o por meio de\u00a0firewalls\u00a0para impedir o acesso n\u00e3o autorizado aos seus dados pessoais;\u00a0<\/li><li>Monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do acesso aos sistemas de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o para prevenir, detetar e prevenir o uso indevido dos seus dados pessoais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>(<strong>+) Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os seus dados s\u00e3o mantidos apenas enquanto a finalidade para a qual foram obtidos \u00e9 v\u00e1lida. Assim que o per\u00edodo m\u00e1ximo de conserva\u00e7\u00e3o for atingido, os seus dados pessoais ser\u00e3o irrevogavelmente an\u00f3nimos (dados an\u00f3nimos podem ser armazenados) ou destru\u00eddos em seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os fins descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade, os seus dados pessoais ser\u00e3o retidos desde a recolha do seu consentimento, ou do \u00faltimo contacto efetuado (o que ocorrer por \u00faltimo) e se, dentro deste prazo, n\u00e3o tiver retirado o seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Os seus dados pessoais s\u00e3o armazenados em servidores protegidos dos nossos fornecedores\/prestadores de servi\u00e7o, sendo acedidos e usados exclusivamente de acordo com as nossas pol\u00edticas e normas (ou pol\u00edticas e normas equivalentes de nossos fornecedores\/prestadores de servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n<p>(<strong>+) Como alterar ou retirar o seu consentimento?\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em qualquer momento, pode alterar ou retirar seu consentimento, com efeito para o futuro. Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o completa de suas declara\u00e7\u00f5es de consentimento, n\u00e3o ser\u00e1 mais contactado nem receber\u00e1 comunica\u00e7\u00f5es para os fins descritos nesta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>(<strong>+) Quais s\u00e3o os seus direitos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de supervis\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Caso tenha alguma quest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, por favor contacte o coordenador do projeto atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Contacto Online, dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/empowering-teachers.eu\/contact-us\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/empowering-teachers.eu\/contact-us\/<\/a>&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sujeito a certas condi\u00e7\u00f5es, pode ter o direito de nos solicitar:&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre como usamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais;&nbsp;<\/li><li>Uma c\u00f3pia dos seus dados pessoais;&nbsp;<\/li><li>Receber os dados pessoais que forneceu a outro controlador a seu pedido;&nbsp;<\/li><li>A&nbsp;correc\u00e7\u00e3o&nbsp;de qualquer inexatid\u00e3o nos dados pessoais que retemos;&nbsp;<\/li><li>A exclus\u00e3o de dados pessoais cujo uso n\u00e3o \u00e9 mais leg\u00edtimo;&nbsp;<\/li><li>Que limitemos a forma como usamos seus dados pessoais at\u00e9 que a reclama\u00e7\u00e3o seja investigada.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O exerc\u00edcio destes direitos est\u00e1 sujeito a certas exce\u00e7\u00f5es destinadas a salvaguardar o interesse p\u00fablico (preven\u00e7\u00e3o ou dete\u00e7\u00e3o de crimes) ou o&nbsp;nosso interesse (manuten\u00e7\u00e3o do sigilo profissional).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se exercer algum desses direitos, iremos analisar e responder dentro do prazo de um (1) m\u00eas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o estiver satisfeito com a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou com a resposta ap\u00f3s o exerc\u00edcio de algum destes direitos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, tem o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de supervis\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 CNPD<\/a>).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>(<strong>+) Links dispon\u00edveis no website e na plataforma de aprendizagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O nosso website poder\u00e1 conter links que o permitam visitar outros websites de interesse. No entanto, a partir do momento em que utilize estes links para sair do nosso website, \u00e9 de notar que n\u00e3o temos qualquer controlo sobre esse website. Desta forma, os parceiros do cons\u00f3rcio do projeto LOOP n\u00e3o podem ser respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o e privacidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida enquanto visita outros websites e estes mesmos websites n\u00e3o s\u00e3o abrangidos por esta declara\u00e7\u00e3o de privacidade. Deve ser prudente e verificar as declara\u00e7\u00f5es de privacidade aplic\u00e1veis aos websites em quest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>(<strong>+) Cookies\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o usamos cookies para fins de rastreamento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TRATAMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS\u00a0 Por entender que o uso dos seus dados requer confidencialidade, seguimos as normas vigentes e os procedimentos adequados ao tratamento e prote\u00e7\u00e3o de dados.&nbsp; Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para os prop\u00f3sitos abaixo identificados, seguindo o Regulamento Geral sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados&nbsp;(RGPD) e garantindo a confidencialidade e integridade dos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1447","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1459,"href":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1447\/revisions\/1459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/empowering-teachers.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}