POLÍTICA PARA A PRIVACIDADE DE DADOS PARA O PROJECTO LOOP E WEBSITE

TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS

Por entender que o uso dos seus dados requer confidencialidade, seguimos as normas vigentes e os procedimentos adequados ao tratamento e proteção de dados.

Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para os propósitos abaixo identificados, seguindo o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) e garantindo a confidencialidade e integridade dos mesmos.

A política de privacidade abaixo descrita, define a forma como o consórcio do projeto LOOP (Projeto LOOP – Empowering teachers personal, professional and social continuous development through innovative peer-induction programmes; projeto número 626148-EPP-1- 2020-2- PT-EPPKA3-PI-POLICY) trata os dados pessoais dos seus parceiros, participantes em cursos de formação promovidos no âmbito do projeto, participantes externos na fase de investigação documental, sessões de co-design e fase de teste e validação do projeto, participantes externos nos eventos públicos de divulgação do projeto, visitantes do nosso website (http://empowering-teachers.eu/ ) e redes sociais (https://www.facebook.com/LOOP-Empowering-Teachers-106708451640410, https://twitter.com/LoopTeachers)

(+) Quem é responsável pelo processamento dos seus dados pessoais?

O consórcio do projeto LOOP é responsável pelo processamento dos dados pessoais dos seus parceiros, visitantes do website que submetem um pedido de contacto ou participantes externos em atividades relacionadas com o projeto (questionários, entrevistas, grupos focais, sessões de co-design, fase de teste e validação, disseminação de eventos e conferências, etc.), seguindo os termos da legislação da proteção de dados, em vigor na União Europeia (Regulação Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD). O consórcio do projeto LOOP não partilha os dados pessoais recebidos com mais nenhuma entidade.

(+) Como são obtidos os seus dados pessoais?

Não obtemos informação dos visitantes do nosso website. Os dados pessoais são obtidos e processados apenas se completar:

o formulário de pedido de contacto disponível no website do projeto;
quaisquer outros formulários e formatos de obtenção de dados, disponíveis no site do projeto;
o pedido para receber a newsletter do LOOP;
o formulário de registo para algum evento público, promovido por qualquer um dos parceiros do consórcio;
a lista de assinaturas dos participantes quando participam em qualquer evento de formação promovido no âmbito do projeto;
a lista de assinaturas dos participantes quando participam em qualquer evento público de disseminação promovido no âmbito do projeto

(+) Para que propósitos e para que motivos podem ser usados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais vão ser obtidos e utilizados com o propósito específico para o qual os dados são fornecidos, nomeadamente: para consultas das partes interessadas sobre a avaliação dos resultados do LOOP, sobre a produção de relatórios a apresentar à Comissão Europeia e / ou a qualquer organismo de financiamento nacional do programa Erasmus+ (Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura) e para enviar atualizações sobre o progresso e os resultados do projeto em termos estritamente selecionados na caixa de consentimento incluída em cada um dos formulários online neste website.

Seguindo os termos da legislação da proteção de dados em vigor na União Europeia (Regulação Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a utilização de dados pessoais deve ser justificada em pelo menos uma base jurídica para o tratamento de dados pessoais. A base legal aplicável à coleta e uso dos seus dados pessoais para os fins descritos acima relacionados com o projeto LOOP é o seu consentimento.

(+) Qual é a base legal para o processamento de dados pessoais?

Quando deu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais (para este efeito, ser-lhe-á apresentado um formulário de consentimento para a utilização dos seus dados, cujo consentimento pode posteriormente ser retirado);
Quando o tratamento for necessário para o cumprimento das obrigações legais a que está sujeito o projeto LOOP;
Quando o tratamento é necessário para atingir um interesse legítimo e as razões para seu uso prevalecem sobre seus direitos de proteção de dados;
Quando for necessário o tratamento para testemunharmos, exercermos ou defendermos um direito em processos judiciais contra si, nós ou terceiros.

(+) Que dados pessoais podem ser obtidos?

Os dados pessoais obtidos podem incluir o seu nome, endereço de e-mail, tipo de organização de afiliação, país de residência, ocupação profissional, idade, sexo e/ou outros.

(+) Como garantimos a segurança dos seus dados pessoais?

Utilizamos uma multiplicidade de medidas de segurança, incluindo ferramentas de autenticação, encriptação e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade das suas informações pessoais. Apesar de os dados transmitidos pela internet e website não garantirem segurança completa contra intrusões, nós e os nossos fornecedores de serviços fazemos todos os esforços para implementar e manter garantias físicas, eletrónicas e processuais para proteger os seus dados pessoais, de acordo com a aplicação dos requerimentos da proteção de dados. Entre outros, implementámos os seguintes:

Proteção dos sistemas de tecnologia da informação por meio de firewalls para impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
Monitorização contínua do acesso aos sistemas de tecnologias de informação para prevenir, detetar e prevenir o uso indevido dos seus dados pessoais.

(+) Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?

Os seus dados são mantidos apenas enquanto a finalidade para a qual foram obtidos é válida. Assim que o período máximo de conservação for atingido, os seus dados pessoais serão irrevogavelmente anónimos (dados anónimos podem ser armazenados) ou destruídos em segurança.

Para os fins descritos nesta Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão retidos desde a recolha do seu consentimento, ou do último contacto efetuado (o que ocorrer por último) e se, dentro deste prazo, não tiver retirado o seu consentimento.

Os seus dados pessoais são armazenados em servidores protegidos dos nossos fornecedores/prestadores de serviço, sendo acedidos e usados exclusivamente de acordo com as nossas políticas e normas (ou políticas e normas equivalentes de nossos fornecedores/prestadores de serviços).

(+) Como alterar ou retirar o seu consentimento?

Em qualquer momento, pode alterar ou retirar seu consentimento, com efeito para o futuro. Após a remoção completa de suas declarações de consentimento, não será mais contactado nem receberá comunicações para os fins descritos nesta Política de Privacidade.

(+) Quais são os seus direitos à proteção de dados e a apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão?

Caso tenha alguma questão em relação à utilização dos seus dados pessoais, por favor contacte o coordenador do projeto através do Formulário de Contacto Online, disponível em https://empowering-teachers.eu/contact-us/

Sujeito a certas condições, pode ter o direito de nos solicitar:

Informações adicionais sobre como usamos suas informações pessoais;
Uma cópia dos seus dados pessoais;
Receber os dados pessoais que forneceu a outro controlador a seu pedido;
A correcção de qualquer inexatidão nos dados pessoais que retemos;
A exclusão de dados pessoais cujo uso não é mais legítimo;
Que limitemos a forma como usamos seus dados pessoais até que a reclamação seja investigada.

O exercício destes direitos está sujeito a certas exceções destinadas a salvaguardar o interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou o nosso interesse (manutenção do sigilo profissional).

Se exercer algum desses direitos, iremos analisar e responder dentro do prazo de um (1) mês.

Se não estiver satisfeito com a utilização dos seus dados pessoais ou com a resposta após o exercício de algum destes direitos, de acordo com a legislação em vigor, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

(+) Links disponíveis no website e na plataforma de aprendizagem

O nosso website poderá conter links que o permitam visitar outros websites de interesse. No entanto, a partir do momento em que utilize estes links para sair do nosso website, é de notar que não temos qualquer controlo sobre esse website. Desta forma, os parceiros do consórcio do projeto LOOP não podem ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação fornecida enquanto visita outros websites e estes mesmos websites não são abrangidos por esta declaração de privacidade. Deve ser prudente e verificar as declarações de privacidade aplicáveis aos websites em questão.

(+) Cookies

Não usamos cookies para fins de rastreamento.